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ITBI: o que é e como funciona?

por Mais M2 em: 26 de março de 2021
ITBI: o que é e como funciona?
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O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) arrecadado nas transações imobiliárias voltou recentemente à cena quando a Caixa Econômica Federal incluiu o custo do imposto no financiamento da casa própria.

Afinal, você sabe o que é o ITBI e como funciona? Nesse artigo, separamos todos os detalhes que você precisa saber acerca desse imposto relacionado aos bens imobiliários. Ficou interessado? Então, confira agora mesmo!

O que é o ITBI?

De acordo com o disposto no Artigo 156 da Constituição, o ITBI é cobrado pelo município aos compradores. Os impostos devem ser pagos para oficializar a transação. Somente após o pagamento do imposto o comprador poderá obter o comprovante do imóvel na prefeitura. Cada prefeitura determina a proporção de ITBI. Algumas cidades chegam a cobrar 3% do valor de mercado do imóvel.

O mais recente manual do Imposto sobre Imóveis e Terrenos Urbanos (IPTU) pode ser usado para verificar o cálculo da localização, tamanho da unidade, preço de mercado e o pequeno preço de venda. Algumas cidades acreditam que o preço de venda do ITBI é o valor mais alto entre o volume de transação e o preço de referência oferecido pela cidade. Na verdade, isso pode produzir um valor superior ao do manual do IPTU.

O procedimento de pagamento de impostos varia de uma cidade para outra. Antes de serem emitidas as diretrizes do ITBI, algumas exigem contratos de compra e venda, investigação da situação jurídica da propriedade, comprovante de pagamento por IPTU e preenchimento de formulários específicos.

Normalmente, os corretores de imóveis utilizam despachantes para cuidar da burocracia, deixando o comprador apenas assinar os documentos e pagar os impostos. O próprio corretor também pode processar os documentos. Embora o comprador seja normalmente cobrado, o ITBI pode dividir a propriedade entre o comprador e o vendedor.

A fim de evitar quaisquer problemas, a partilha de impostos deve ser incluída no contrato.

O prazo de pagamento também varia de acordo com a prefeitura. Antes de a escritura ser redigida, algumas pessoas pedem a quitação. Outros acordos permitem o pagamento dentro de um mês após a conclusão da transação.

Aspectos funcionais

Comprar um imóvel envolve muitas etapas aparentemente burocráticas, mas são muito importantes para tudo acontecer da melhor maneira possível. Uma dessas etapas é o cadastramento do imóvel, que consiste no reconhecimento oficial dessa propriedade pelo comprador.

Dependendo do seu estado, os documentos necessários para registrar sua propriedade são diferentes, mas a lista básica é esta: RG; Fundo de previdência; Ocupação; Certidão de nascimento / casamento; Cópia do certificado de residência. Depois de pagar o ITBI e o contrato, você já pode se cadastrar. O cadastro é enviado ao cartório de registro de imóveis e costuma cumprir em média 30 dias.

O valor também depende do estado, mas uma coisa é certa: se você quiser comprar seu primeiro imóvel no programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, a Lei do Registro Público (6.015 / 73) garante desconto de 50% na inscrição.

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